É possível fazer cirurgia plástica de graça?

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Sim, existe cirurgia plástica de graça no Brasil! Ela pode ser feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos em que os pacientes precisam de uma reconstrução. Por isso, ela tem caráter reconstrutor, não estético.

Por exemplo, as mulheres que passam pela mastectomia (retirada dos seios após o diagnóstico de câncer de mama) podem ter próteses de silicones implantadas por meio do SUS, garantidas pela lei federal nº 10.233/2001. Estes são os casos mais procurados de cirurgia reparatória no Brasil. De acordo com o SUS, mais e 30 mil mulheres no país esperam pelo procedimento.

Outros casos que o SUS garante uma cirurgia plástica de graça são sequelas de queimaduras graves, deformidades congênitas (como lábio leporino), sequelas excessivas de perda de peso - após a cirurgia bariátrica (de redução de estômago), deficiência ou deformidades no rosto. O procedimento é garantido por meio da lei federal nº 9.797/99.

E o encaminhamento da cirurgia varia com o Estado que a pessoa será atendida. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, têm leis estaduais que regulamentam a cirurgia decorrente a um ataque sexual, válido mediante a análise médica.

Perceba que casos estéticos (como redução de nariz, lipoaspiração, aumento de bumbum, etc.) não estão inclusos na lista de possibilidades de procedimentos cirúrgicos sem custos. Isso porque o SUS dá prioridade aos casos que precisam de cirurgia para melhorar a saúde do paciente e não a aparência. Estes casos estão classificados como "caráter iminente reparador".

O tempo de espera varia com a gravidade do problema, idade e disponibilidade do hospital. Algumas pessoas podem ficar na lista de espera por até 5 anos. Só no Hospital Base de Rio Preto (SP) cerca de 3 mil pessoas esperam por uma reconstrução cirúrgica (dado levantado em 2011).

Nem todos os centros hospitalares estaduais podem fazer o procedimento cirúrgico. Para ter uma noção, menos de 20 hospitais estão habilitados para realizar o tipo de operação no sudeste. O centro hospitalar deve ter seus serviços ligados ao SUS, já que o custo será feito pelo governo.

Anualmente, acontece em todo o Brasil o Mutirão da Cirurgia Plástica, que beneficia candidatos, selecionados por meio de entrevista, para realizar o procedimento cirúrgico. O primeiro mutirão aconteceu em setembro de 2013. Em Minas Gerais, por exemplo, oito hospitais beneficiaram cerca de 40 mulheres que precisavam realizar a recuperação dos seios. O próximo flash mob cirúrgico ainda não tem data para ser realizado. A medida foi feita pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.

Como ter direito a uma cirurgia plástica?

Caso a pessoa precise realizar a cirurgia plástica e quiser tentar pelo procedimento gratuito, deverá passar por um caminho longo. Primeiro, vá até a Secretaria (ou sub-secretaria) de Saúde de seu município e procure saber onde são feitos os procedimentos grátis mais próximos.

A avaliação e documentos requeridos variam de acordo com cada estado e cidade. Em alguns lugares, o paciente passa por uma triagem com psicólogo e assistente social. O assistente social escreve uma carta ao hospital, garantido a cirurgia, como um passe-livre. O psicólogo faz uma descrição do estado psicológico do paciente. As cartas são entregues aos especialistas que farão a cirurgia grátis.


Por Caroline Sarmento

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